Apropriei-me deste texto, postado na linha do
tempo de Lya Winckler Winckler, e, após uma análise superficial, concluo que a
"revolução" política neste País depende de você, eleitor e cidadão,
eis que qualquer governo que se diz democrático não deixará de atender a
vontade do povo. Afinal democracia é "o governo do povo, pelo povo, para o
povo", e se a vontade do povo for manifestada, o governo terá que adotar
as ferramentas para atendê-la, a não ser que o governo seja somente sedizente
democrático, lobo travestido de cordeiro, e queira somente amealhar ganhos de
seus interesse. Avante povo brasileiro na busca da reforma política, cujo
modelo atual é o maior produtor de privilégios, corrupção, iniquidades e
impunidade neste País. Vejamos o texto então:
"A partir de hoje eu trago um PROGRAMA
DE GOVERNO uma nova forma de administrar o país de forma justa e igualitária e
acima de tudo sem SOBERBAS.
Seu autor é alguém muito preparado, culto e
acima de tudo um VISIONÁRIO INTELIGENTÍSSIMO que tive a honra de conhecer.
Vamos a luta amigos leiam com calma e atenção!
PROGRAMA DE GOVERNO
Uma nova PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA, JUSTA
IGUALITÁRIA QUE SÓ DEPENDE DE NÓS COLOCÁ-LA EM PRÁTICA. TALVEZ SEJAMOS OS
“ARQUITETOS” DESTE TEMPO E SEMEADORES! QUEM SABE EM UM FUTURO BREVE, OS
CONSTRUTORES JÁ ESTEJA, ERGUENDO AS COLUNAS DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E
IGUALITÁRIA PARA TODOS NÓS!
Eu quero o meu país de volta! Eu quero
REFORMA POLÍTICA COM PARTICIPAÇÃO POPULAR JÁ! Eu desejo que esse seja um novo
começo, um novo ponto de partida para uma nação verdadeiramente LIVRE e com
governantes JUSTOS QUE TRABALHEM SOMENTE PARA O POVO E PELO POVO!"
LIA PINHEIRO
Forma de Governo Republicana e Sistema de
Governo Parlamentarista... Eleição única e direta de 4 em 4 anos para presidente,
governadores, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais... O
Congresso Nacional Unicameral... vetada a reeleição em todos os níveis
Sistema eleitoral seria Distrital Misto (O
Sistema distrital misto é o que existe na Alemanha e, como o nome diz, é uma
mistura de dois sistemas: uma porcentagem é eleita pelos distritos e outra, por
eleições proporcionais.)
Eleitores se alistariam apenas os maiores de
18 anos, e o voto facultativo...
Somente poderia ser candidato a vereadores,
deputados estaduais e federais os indivíduos que comprovasse, no mínimo, terem
cursado o ensino médio...
Candidatos a presidência, governadores e
prefeitos somente com curso superior completo... Idade mínima para os
candidatos, sendo de 25 anos para vereadores, 30 anos para deputados estaduais
e federais e 35 anos para presidente, governadores e prefeitos...
As Câmara Municipais serão compostas por 11
vereadores, percebendo Dois salários mínimos mensal... Nenhum município poderá
existir com menos de 100 mil habitantes... As Assembleias Estaduais compostas
de 21 Deputados Estaduais, percebendo QUATRO salários mínimos mensais... A
Câmara Federal composta de 201 Deputados Federais, percebendo SEIS salários
mínimos mensais e com direito a um apartamento funcional na Capital Federal...
Sem direito a verbas extras de gabinete e/ou coisa que valha, carros,
passagens, funcionários, assessores e ET caterva... Direito a 30 dias de férias
anuais como qualquer outro trabalhador público e/ou privado...
A remuneração do presidente e do primeiro
ministro seria de DEZ, governadores OITO e prefeitos SEIS salários mínimos
respectivamente...
A prioridade máxima dos governos federal,
estadual e municipais será: Educação, Saúde, Segurança e infra estrutura... Sob
pena de perda de mandato em se comprovando que haja descaso do governante... É
vetado ao executivo legislar sobre qualquer matéria sob qualquer pretexto...
Podendo enviar projetos de lei ao legislativo...
As campanhas seriam EXCLUSIVAMENTE
financiadas pelo estado, sendo vetado o recebimento de quaisquer doações
privada sob qualquer pretexto sob pena de Cassação da candidatura e/ou do
cargo, com perda dos direitos políticos por 8 anos, em havendo comprovação do
ilícito...
Os filhos de todo aquele que ocupa cargo
público (funcionário, contratado, nomeado e/ou eleito) obrigatoriamente
estudarão em escolas públicas, sob pena de perda do cargo e/ou mandato se
comprovado o ilícito...
Não haverá imunidade parlamentar sob qualquer
pretexto... Em havendo denúncias e em sendo apurado indício de delitos será
imediatamente afastado do cargo até a conclusão do processo... Em se tratando
de apropriação de dinheiro público, sob qualquer aspecto, será devolvido ao
erário todo o montante apurado independentemente da pena a ser cumprida pelo
réu...
Os Ministérios, Secretaria estaduais e
municipais seriam o mínimo possível como por exemplo: Educação, esporte e
cultura; Defesa e segurança nacional; Industria e comércio, Saúde e sanidade e
etc... Vetada a criação de ministérios e secretarias como cabides de emprego e
locupletação de partidos políticos e os tais mal fadados movimentos sociais,
ONG’S, sindicatos e outros derivados nazi comunofascistas...
Os ministros e secretários de estado e municipais
serão escolhidos pela Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras
Municipais através de lista tríplice enviada pelo executivo... os propostos
serão sabatinados e aprovados em seção Plenária para tal fim...
A remuneração dos Ministros, Secretários de
Estado e Secretários municipais Será de SEIS, QUATRO E dois salários mínimos
respectivamente... vetado qualquer remuneração extra sob qualquer pretexto...
O judiciário será composto de promotores,
Juízes e ministros todos eleitos através de eleição diretas para um mandato de
4 anos, sendo vetada a reeleição.... Os Tribunais Estaduais compostos por
juízes e promotores de acordo com a proporcionalidade por número de habitantes
(?) ; e UMA Suprema Corte de Justiça composta por SETE ministros...
Os promotores de justiça e juízes serão
eleitos entre os advogados membros das OBS’s estaduais... Os Ministros da
Suprema Corte de Justiça serão eleitos dentre os juízes membros dos Tribunais
Estaduais...
A remuneração dos promotores de justiça,
juízes e ministros da SCJ será de SEIS, OITO E DEZ salários mínimos
respectivamente... Terão direito a 30 dias de férias anualmente... Em havendo
denúncia e apurado indícios de ilícitos será imediatamente afastados do cargo
até a conclusão do processo...
Por fim, os Delegados de polícia deverão ser
eleitos em seus respectivos distritos e/ou municípios em eleição direta para um
mandato de 4 anos sendo vetada a reeleição...
Todos os demais cargos públicos deverão ser
preenchidos através de concurso público sem direito a ESTABILIDADE... Quem vai
garantir a estabilidade do funcionário público será a sua COMPETENCIA E
COMPROMETIMENTO com a coisa pública. Caso contrário, demissão sumária !!!
Will Guimarães (Autor)
FIAT JUSTITIA, RUAT COELUM ! !
